Resoluções Vigentes

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Resolução 23.CED.2021. Prazo Sedes Resolução 23.CED.2021. Prazo Sedes

Modificado em: 24/11/2021
Regulamenta o processo de escolha dos Municípios candidatos a serem sede das etapas estaduais das competições do calendário 
oficial da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE)

Resolução 22.CED.2021. Reunião Virtual Resolução 22.CED.2021. Reunião Virtual

Modificado em: 15/10/2021
Regulamenta a forma virtual e híbrida das reuniões plenárias, de comissões permanentes, de câmaras temáticas e similares no âmbito do Conselho Estadual de Esporte.

Resolução 21.CED.2021 CRED Resolução 21.CED.2021 CRED

Modificado em: 12/07/2021
Regulamenta a outorga do Certificado de Registro de Entidade Esportiva- CRED.

RESOLUÇÃO 17.CED.2020 - Comenda RESOLUÇÃO 17.CED.2020 - Comenda

Modificado em: 22/04/2020
Regulamenta a Comenda do Mérito Desportivo.

RESOLUÇÃO 14.CED.2019 CJD RESOLUÇÃO 14.CED.2019 CJD

Modificado em: 16/03/2020
Aprova o Código de Justiça Desportiva de Santa Catarina

RESOLUÇÃO 09.CED.2018 Seguro. RESOLUÇÃO 09.CED.2018 Seguro.

Modificado em: 23/01/2019
Instituir o seguro de vida e assistência médica-odontológica-hospitalar nos eventos promovidos pela Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE, realizados em Santa Catarina

RESOLUÇÃO 08.CED.2018 Mandato Tampão. RESOLUÇÃO 08.CED.2018 Mandato Tampão.

Modificado em: 23/01/2019
Entender e considerar o “mandato tampão”, atribuído ao Conselheiro do Conselho Estadual de Esporte com complemento do mandato de outrem.

RESOLUÇÃO 02CED.2008 RESOLUÇÃO 02CED.2008

Modificado em: 20/08/2019
Dar Interpretação ao art. 67, inciso I da Lei Federal 9503/97 (CBT)

Resolucao 01.CED.2004_Medalha do Mérito.1 Resolucao 01.CED.2004_Medalha do Mérito.1

Modificado em: 20/08/2019
Institui a “Medalha do Mérito Desportivo de Santa  Catarina”

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